中文
Registo LegisMac
Consultar texto
  • Tipo e N.º
    DESSEF 37/2017
  • Data
    2017-02-15
  • Fonte
    BORAEM 7 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / COMPOSIÇÃO / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / FUNDO PERMANENTE / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / 2017 /
  • Sumário
    Atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente.
  • Página
    p.2187-2188
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Janeiro de 2017.