Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSEF 37/2026
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Data2026-03-11
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FonteBORAEM 10 II
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SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2026-03-12 - 2028-03-11)
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / SECRETARIAS / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / ALFÂNDEGAS / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS; DSAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO; DSEDT / INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO (IPIM) / AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL (RAEM); AAC / CONSELHO DE CONSUMIDORES; CC / ASSOCIAÇÕES / COMPANHIA DE TRANSPORTES AÉREOS AIR MACAU, SARL / TRANSMAC, SARL / AGÊNCIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS YUET TUNG, LIMITADA / SOCIEDADE DO METRO LIGEIRO DE MACAU, S.A. / METRO LIGEIRO / UNIVERSIDADE DE TURISMO DE MACAU; UTM / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM / CAM - SOCIEDADE CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL SARL ; CAM,SARL / SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLECTIVOS DE MACAU, SARL; STCM,SARL / COTAI COMPANHIA DE FERRIES LIMITADA / SOCIEDADES ANÓNIMAS / SOCIEDADES POR QUOTAS / 2026 / 2027 / 2028 /
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SumárioRenova e designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico e respectivos suplentes.
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Páginap.169-172
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NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 12 de Março de 2026.
O mandato dos membros referidos nos n.ºs 1 e 2 é de dois anos.
O REGA 40/2011 encontra-se publicado no BORAEM 52 I 2S de 2011.12.29.
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Adaptação-
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Diplomas relacionados
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-