Adita a alínea 14A) ao n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2001, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2001, II Série, de 3 de Outubro.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSEF 54/2008
Data

2008-04-09
Fonte

BORAEM 15 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / CHEFE DE GABINETE / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / 2008 /
Sumário

Adita a alínea 14A) ao n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2001, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2001, II Série, de 3 de Outubro.
Página

p.3079-3080
Notas

Adita uma alínea 14A) ao n.º 1 do DESSEF 58/2001 do BORAEM 40 II de 2001.10.03.

Adaptação

-
Diplomas relacionados
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2001 - Subdelega competências no chefe deste Gabinete.
Alterações

-
Diplomas revogados

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Não vigência

-
Revogação parcial

-