DESSEF 62/2023

2023-08-16

BORAEM 33 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / ALTERAÇÕES / COMPOSIÇÃO / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / FUNDO PERMANENTE / SECRETARIADO / CONSELHO EXECUTIVO / 2023 /

Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Secretaria do Conselho Executivo.

p.10640-10641

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a partir do dia 1 de Maio de 2023.
Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído pelo DESSEF 2/2023 do BORAEM 3 II de 2023.01.18, alterado pelo DESSEF 44/2023 do BORAEM 12 II de 2023.03.22.

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• Regulamento Administrativo n.º 2/2018 - Regulamentação da Lei de enquadramento orçamental.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2023 - Atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2023 - Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Secretaria do Conselho Executivo.

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