Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSEF 8/2026
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Data2026-01-21
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FonteBORAEM 3 II
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SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2026-01-22 - 2027-03-31)
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE EMPRESAS DE ACTIVIDADES DE INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA / COMISSÃO / AVALIAÇÃO / EMPRESAS / INOVAÇÃO TECNOLÓGICA / TECNOLOGIA / CIÊNCIA / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMPOSIÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / 2026 / 2027 /
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SumárioNomeia o presidente da Comissão de Avaliação de Empresas de Actividades de Inovação Científica e Tecnológica. (Kuok Iat Hoi, em substituição do anterior presidente (Chong Seng Sam))
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Páginap.11-12
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NotasO presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
O mandato do membro referido no n.º 1 termina no dia 31 de Março de 2027.
A LEI 1/2021 encontra-se publicada no BORAEM 5 I de 2021.02.01.
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Adaptação-
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Diplomas relacionados
- Lei n.º 1/2021 - Regime de benefícios fiscais para as empresas que exerçam actividades de inovação científica e tecnológica.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2025 - Renova e nomeia o presidente e os membros da Comissão de Avaliação de Empresas de Actividades de Inovação Científica e Tecnológica.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-