Nomeia os membros das Comissões de Avaliação e Revisão de Imóveis.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSEF 94/2017
Data

2018-01-10
Fonte

BORAEM 2 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Não vigência
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS / COMISSÃO DE REVISÃO / COMPOSIÇÃO / 2018 /
Sumário

Nomeia os membros das Comissões de Avaliação e Revisão de Imóveis.
Página

p.634-635
Notas

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2018.

Adaptação

-
Diplomas relacionados
- Lei n.º 17/88/M - Aprova o regulamento do imposto de selo, bem como as taxas e formas de pagamento do mesmo imposto.
Alterações

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Diplomas revogados

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Não vigência

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Revogação parcial

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