Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESSS 10/2026
-
Data2026-02-23
-
FonteBORAEM 8 I
-
SituaçãoEm vigor
-
DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA; DESSS / REGULAMENTOS / ESCOLA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA; EPJ / POLÍCIA JUDICIÁRIA (RAEM); PJ (RAEM) / ESCOLAS / ORGANIZAÇÃO / FUNCIONAMENTO / CURSOS / ESTÁGIOS / CURSOS DE FORMAÇÃO / FORMAÇÃO / ACESSO / INGRESSO (FUNÇÃO PÚBLICA) / FUNÇÃO PÚBLICA / CARREIRAS DE REGIME ESPECIAL; CARREIRAS ESPECIAIS / CARREIRAS E CARGOS / PESSOAL INVESTIGAÇÃO CRIMINAL / PESSOAL / CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL / CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR DE CIÊNCIAS FORENSES / CARREIRA DE TÉCNICO DE CIÊNCIAS FORENSES / CARREIRA DE ADJUNTO-TÉCNICO CRIMINALÍSTICA / COMPETÊNCIAS / COMPOSIÇÃO / DIRECTOR / CONSELHO PEDAGÓGICO; COMISSÃO PEDAGÓGICA / NOMEAÇÃO / VOGAIS / PESSOAL DOCENTE /
-
SumárioAprova o Regulamento Interno da Escola de Polícia Judiciária.
-
Páginap.11-17
-
NotasO presente despacho entra em vigor no dia 1 de Março de 2026.
O REGA 35/2020 encontra-se publicado no BORAEM 40 I de 2020.10.06 e o REGA 2/2026 encontra-se publicado no BORAEM 4 I de 2026.01.26.
O DESSS 11/2026 do BORAEM 8 II de 2026.02.25 nomeia os membros do Conselho Pedagógico da Escola de Polícia Judiciária.
-
Adaptação-
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-