DESSS 11/2026

2026-02-25

BORAEM 8 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor (Período de vigência: 2026-03-01 - 2029-02-28)

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA; DESSS / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO PEDAGÓGICO; COMISSÃO PEDAGÓGICA / ESCOLA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA; EPJ / ESCOLAS / POLÍCIA JUDICIÁRIA (RAEM); PJ (RAEM) / COMPOSIÇÃO / 2026 / 2027 / 2028 / 2029 /

Nomeia os membros do Conselho Pedagógico da Escola de Polícia Judiciária.

p.8

O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de Março de 2026.
O REGA 35/2020 encontra-se publicado no BORAEM 40 I de 2020.10.06 e o REGA 2/2026 encontra-se publicado no BORAEM 4 I de 2026.01.26.
O Regulamento Interno da Escola de Polícia Judiciária encontra-se, através do DESSS10/2026, publicado no BORAEM 8 I de 2026.02.23.

-

• Regulamento Administrativo n.º 35/2020 - Organização e funcionamento da Polícia Judiciária.

-

-

-

-