Dá nova redacção à alínea 4) do n.º 2 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 120/2001, publicado no Boletim Oficial n.º 46/2001, II Série, de 14 de Novembro. (Delega competências no Director-geral dos Serviços de Alfândega)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSS 35/2008
Data

2008-04-16
Fonte

BORAEM 16 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA; DESSS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR-GERAL DOS SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / ALTERAÇÕES /
Sumário

Dá nova redacção à alínea 4) do n.º 2 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 120/2001, publicado no Boletim Oficial n.º 46/2001, II Série, de 14 de Novembro. (Delega competências no Director-geral dos Serviços de Alfândega)
Página

p.3160
Notas

Altera a alínea 4) do n.º 2 do DESSS 120/2001 do BORAEM 46 II de 2001.11.14.
Revogado pelo DESSS 150/2009 do BORAEM II NE de 2009.12.20.