DESSTOP 12/2025

2025-03-19

BORAEM 12 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor (Período de vigência: 2025-04-07 - 2027-04-06)

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / NOMEAÇÃO / VICE-PRESIDENTE / VOGAIS / SECRETÁRIO / CONSELHO ADMINISTRATIVO / OBRA SOCIAL DA DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA; OSDSAMA / OBRAS SOCIAIS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA; DSAMA / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / 2025 / 2026 /

Nomeia e renova o subdirector e os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

p.22-23

O mandato dos membros efectivos e suplentes nomeados pelo presente despacho é de dois anos a contar do dia 7 de Abril de 2025.
O REGA 5/2005 encontra-se publicado no BORAEM 20 I de 2005.05.16 e o REGA 5/2023 encontra-se publicado no BORAEM 9 I de 2023.02.27.

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• Regulamento Administrativo n.º 5/2005 - Aprova o Regulamento da Obra Social da Capitania dos Portos.

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