中文
Registo LegisMac
Consultar texto
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 13/2025
  • Data
    2025-03-26
  • Fonte
    BORAEM 13 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor (Período de vigência: 2025-04-06 - 2027-04-05)
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE APRECIAÇÃO / COMISSÃO / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO À PESCA; FDAP / PLANOS DE DESENVOLVIMENTO / PESCA / COMPOSIÇÃO / 2025 / 2026 / 2027 /
  • Sumário
    Nomeia os membros da Comissão de Apreciação do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca.
  • Página
    p.21-22
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos a partir de 6 de Abril de 2025.
    O REGA 3/2007 encontra-se publicado no BORAEM 9 I de 2007.02.26 e o REGA 6/2023 do BORAEM 9 I de 2023.02.27.