Respeitante à declaração da desistência pelo IAM da concessão gratuita de um terreno situado na Vila de Coloane, junto ao Largo do Presidente António Ramalho Eanes, onde se encontra construído o edifício afectado a «Mercado Municipal de Coloane».

Tipo e N.º

DESSTOP 15/2025

Data

2025-03-26

Fonte

BORAEM 13 II

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Em vigor

Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DECLARAÇÃO / ABANDONO / TERRENOS / CONCESSÕES / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / MERCADOS ABASTECEDORES / COMISSÃO MUNICIPAL DAS ILHAS; CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS; CMI / DOMÍNIO PRIVADO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM / COLOANE, ILHA DE /

Sumário

Respeitante à declaração da desistência pelo IAM da concessão gratuita de um terreno situado na Vila de Coloane, junto ao Largo do Presidente António Ramalho Eanes, onde se encontra construído o edifício afectado a «Mercado Municipal de Coloane».

Página

p.23

Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
O DESSTOP 18/2025 do BORAEM 15 II de 2025.04.09 publica a planta n.º 7817/2025, emitida pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro em 28 de Fevereiro de 2025, que faz parte integrante do DESSTOP 15/2025.