Afecta ao domínio público do Estado de duas parcelas de terreno situadas junto à Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, na zona de aterro entre as ilhas de Coloane e da Taipa (COTAI).

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 17/2025
Data

2025-04-02
Fonte

BORAEM 14 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DOMÍNIO PÚBLICO / TERRENOS / NOVOS ATERROS URBANOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO(DSCC); DSCC (RAEM) / TAIPA,ILHA DA / COLOANE, ILHA DE /
Sumário

Afecta ao domínio público do Estado de duas parcelas de terreno situadas junto à Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, na zona de aterro entre as ilhas de Coloane e da Taipa (COTAI).
Página

p.150-152
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.