Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua Direita Carlos Eugénio, onde se encontrava construído o prédio n.ºs 99 a 101.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 21/2025
Data

2025-05-21
Fonte

BORAEM 21 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS E CONSTRUÇÃO URBANA; DSSCU / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONTRATOS / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / COMÉRCIO / TAIPA,ILHA DA /
Sumário

Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua Direita Carlos Eugénio, onde se encontrava construído o prédio n.ºs 99 a 101.
Página

p.13-19
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 6 531.02 da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana e Processo n.º 1/2025 da Comissão de Terras.