DESSTOP 3/2026

2026-02-25

BORAEM 8 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / CESSAÇÃO DE FUNÇÕES / PESSOAL / COMISSÃO EVENTUAL DE SERVIÇO / SOCIEDADE DO METRO LIGEIRO DE MACAU, S.A. / SOCIEDADES ANÓNIMAS / METRO LIGEIRO / 2026 /

Dá por finda a comissão eventual de serviço de dois indivíduos na Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. (Cheng Ha Un; Cheong Ion Hou)

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• Regulamento Administrativo n.º 8/2019 - Constituição da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S. A.
• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 37/2025 - Renova a comissão eventual de serviço dos trinta e três trabalhadores da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego para exercerem funções na Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
• Decreto-Lei n.º 87/89/M - Aprova o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau. Revogações.

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