Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSTOP 32/2025
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Data2025-08-20
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FonteBORAEM 34 II
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / CESSAÇÃO DE FUNÇÕES / PESSOAL / COMISSÃO EVENTUAL DE SERVIÇO / SOCIEDADE DO METRO LIGEIRO DE MACAU, S.A. / SOCIEDADES ANÓNIMAS / METRO LIGEIRO / 2025 /
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SumárioDá por finda a comissão eventual de serviço de um indivíduo na Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. (Cheang Im Ha)
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Páginap.54
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Notas
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Adaptação-
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Diplomas relacionados
- Lei n.º 1/2023 - Alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau e diplomas conexos.
- Regulamento Administrativo n.º 8/2019 - Constituição da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S. A.
- Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
- Decreto-Lei n.º 87/89/M - Aprova o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau. Revogações.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-