Revê as concessões gratuitas, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau, na Avenida do Conselheiro Borja, n.ºs 448 a 470.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 35/2025
Data

2025-09-03
Fonte

BORAEM 36 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS ESCOLARES / ESCOLAS / EDUCAÇÃO ESPECIAL; ENSINO ESPECIAL /
Sumário

Revê as concessões gratuitas, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau, na Avenida do Conselheiro Borja, n.ºs 448 a 470.
Página

p.10-15
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 977.02 da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana e Processo n.º 20/2025 da Comissão de Terras.
Diocese de Macau.