Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha de Coloane, onde se encontrava construído o prédio com o n.º 182 da Estrada de Hac Sá.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 38/2025
Data

2025-10-03
Fonte

BORAEM 40 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / ARRENDAMENTO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS E CONSTRUÇÃO URBANA; DSSCU / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONTRATOS / CONCESSÕES / CONSTRUÇÃO CIVIL / HABITAÇÃO / ESTACIONAMENTO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CAUÇÃO / COLOANE, ILHA DE / 2025 / 2026 / 2027 / 2028 / 2029 / 2030 / 2031 / 2032 /
Sumário

Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha de Coloane, onde se encontrava construído o prédio com o n.º 182 da Estrada de Hac Sá.
Página

p.20-27
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 8 009.04 da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana e Processo n.º 22/2025 da Comissão de Terras.
O arrendamento é válido até 16 de Janeiro de 2032.