Altera a redacção do n.º 1 da cláusula terceira do contrato de concessão gratuita de um terreno, situado na ilha da Taipa, junto à Avenida de Carlos da Maia, onde se encontram construídos a Escola Dom João Paulino e o Infantário de Nossa Senhora do Carmo.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 41/2025
Data

2025-10-15
Fonte

BORAEM 42 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / DISPENSA; ISENÇÃO / CONCURSOS PÚBLICOS / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATOS / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL / ESCOLAS / ENSINO PARTICULAR / EDUCAÇÃO REGULAR; ENSINO REGULAR / ASSOCIAÇÕES / INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS / RELIGIÃO / TAIPA,ILHA DA /
Sumário

Altera a redacção do n.º 1 da cláusula terceira do contrato de concessão gratuita de um terreno, situado na ilha da Taipa, junto à Avenida de Carlos da Maia, onde se encontram construídos a Escola Dom João Paulino e o Infantário de Nossa Senhora do Carmo.
Página

p.18-19
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Altera a redacção do n.º 1 da cláusula terceira do contrato de concessão, intitulado pelo DESSTOP 4/2021, publicado no BORAEM 6 II de 2021.02.10.