Registo LegisMac						
													
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						Tipo e N.ºDESSTOP 46/2004
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						Data2004-05-05
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						FonteBORAEM 18 II
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						SituaçãoEm vigor
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						DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DESAFECTAÇÃO / DOMÍNIO PÚBLICO / DOMÍNIO PRIVADO / TERRENOS / COMÉRCIO / COLOANE, ILHA DE / TAIPA,ILHA DA / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM /
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						SumárioDesafecta do domínio público e integra no dominio privado da Região Administrativa Especial de Macau, como terreno vago, o terreno situado na ilha da Taipa, a sul da Marina Taipa-Sul, junto à Rotunda do Dique Oeste. (Grand Waldo Hotel)
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						Páginap.2368-2369
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						NotasO presente despacho entra imediatamente em vigor.
 
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							Adaptação-
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							Diplomas relacionados-
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							Alterações-
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							Diplomas revogados-
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							Não vigência-
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							Revogação parcial-