Designa o membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca. (Cheang Hon Wa, em substituição do membro anterior (Ng Chan Teng))

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 5/2026
Data

2026-03-11
Fonte

BORAEM 10 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor (Período de vigência: 2026-03-12 - 2027-04-05)
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO ADMINISTRATIVO / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO À PESCA; FDAP / PESCA / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMPOSIÇÃO / 2026 / 2027 /
Sumário

Designa o membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca. (Cheang Hon Wa, em substituição do membro anterior (Ng Chan Teng))
Página

p.174
Notas

O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
O REGA 3/2007 encontra-se publicado no BORAEM 9 I de 2007.02.26.