Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSTOP 50/2025
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Data2025-12-09
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FonteBORAEM 49 I
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TELECOMUNICAÇÕES / SINALIZAÇÃO / COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE MACAU,S.A.R.L; CTM,SARL / HUTCHISON - TELEFONE (MACAU), LIMITADA / CHINA TELECOM (MACAU) LIMITADA / COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE MTEL, LIMITADA / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM /
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SumárioElimina o código de cores de redes constante do Plano de Numeração da Região Administrativa Especial de Macau, anexo ao Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 43/2016 e alterado pelos Despachos do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 22/2022, n.º 26/2023 e n.º 25/2025, bem como altera o código de pontos de sinalização e o código internacional de pontos de sinalização, constantes do mesmo Plano.
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Páginap.3-5
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Elimina o código de cores de redes constante do Plano de Numeração da Região Administrativa Especial de Macau, anexo ao DESSTOP 43/2016 do BORAEM 42 I de 2016.10.17 e alterado pelos DESSTOP 22/2022 do BORAEM 21 I de 2022.05.23, DESSTOP 26/2023 do BORAEM 25 I de 2023.06.19 e DESSTOP 25/2025 do BORAEM 25 I de 2025.06.23, bem como altera o código de pontos de sinalização e o código internacional de pontos de sinalização, constantes do mesmo Plano.
O REGA 15/2002 encontra-se publicado no BORAEM 32 I de 2002.08.12.
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Adaptação-
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-