Registo LegisMac						
													
											- 
						Tipo e N.ºDESSTOP 57/2001
 - 
						Data2001-07-25
 - 
						FonteBORAEM 30 II
 - 
						SituaçãoTemporariamente em vigor
 - 
						DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / CONTRATOS / REPRESENTANTES DO GOVERNO / OBRAS PÚBLICAS / INSTALAÇÃO / INSTITUIÇÕES DE BENEFICIÊNCIA / CONSTRUÇÃO CIVIL / IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA; ISCM /
 - 
						SumárioSubdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra de "Novas Instalações da Creche da Santa Casa da Misericórdia".
 - 
						Páginap.3498
 - 
						Notas
 
- 
							Adaptação-
 - 
							Diplomas relacionados-
 - 
							Alterações-
 - 
							Diplomas revogados-
 - 
							Não vigência-
 - 
							Revogação parcial-