Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida de Lopo Sarmento de Carvalho, onde se encontra construído o prédio n.º 96.�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 97/2004
Data

2004-09-15
Fonte

BORAEM 37 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / ARRENDAMENTO / TERRENOS / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / AMPLIAÇÃO / COMÉRCIO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) /
Sumário

Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida de Lopo Sarmento de Carvalho, onde se encontra construído o prédio n.º 96.
Página

p.5822-5826
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
O contrato em anexo, numerado por Processo n.º 1232.1 da DSSOPT e Processo n.º 20/2004 da Comissão de Terras, faz parte integrante do presente despacho.
O arrendamento e valido pelo prazo de 50 anos, contados a partir de 16 de Maio de 1958.