Estabelece normas respeitantes à admissão eventual do pessoal docente dos vários graus de ensino.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 107/84/M
Data

1984-09-08
Fonte

BO 37
Versão

Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DECRETOS-LEIS / RECRUTAMENTO DE PESSOAL / PESSOAL DOCENTE / ASSALARIAMENTO EVENTUAL / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA; DSEC (EDUCAÇÃO E CULTURA) /
Sumário

Estabelece normas respeitantes à admissão eventual do pessoal docente dos vários graus de ensino.
Página

p.2040
Notas

Revoga todas as disposições legais contrárias ao estabelecido no presente diploma.
Revogado pelo DL 67/99/M do BO 44 I de 1999.11.01.

Adaptação

-
Diplomas relacionados

-
Alterações

-
Diplomas revogados

-
Não vigência
- Decreto-Lei n.º 67/99/M - Aprova o Estatuto dos docentes das escolas oficiais do ensino não superior. — Revogações.
Revogação parcial

-