DL 16/81/M

1981-05-09

BO 19

Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / REGULAMENTOS / ENSINO PARTICULAR / ENSINO LUSO-CHINÊS / ENSINO / COMPETÊNCIAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA; DSEC (EDUCAÇÃO E CULTURA) /

Estabelece níveis de aprendizagem de frequência escolar para os alunos matriculados pela primeira vez, no ano lectivo de 1980/1981, nos cursos nocturnos a que se refere o artigo 99.º, do Decreto-Lei n.º 22/77/M, de 25 de Junho.

p.604

Revogado pelo DL 33/82/M do BO 31 de 1982.07.31.

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• Decreto-Lei n.º 22/77/M - Aprova o Regulamento de Ensino Primário Luso-Chinês. — Revoga o Diploma Legislativo n.º 1716, de 3 de Setembro de 1966.
• Decreto-Lei n.º 16/81/M - Estabelece níveis de aprendizagem de frequência escolar para os alunos matriculados pela primeira vez, no ano lectivo de 1980/1981, nos cursos nocturnos a que se refere o artigo 99.º, do Decreto-Lei n.º 22/77/M, de 25 de Junho.

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• Decreto-Lei n.º 33/82/M - Estabelece o ensino suplementar de Língua e Cultura Portuguesas. — Revoga os artigos 99.º a 132.º do Decreto-Lei n.º 22/77/M, de 25 de Junho, e o Decreto-Lei n.º 16/81/M, de de 9 de Maio.

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