Levanta as reservas do Território com as áreas de 4352 e 1825 metros quadrados, sitas junto da Estrada Marginal do Hipódromo, no Bairro Arco-Íris.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 34/95/M
Data

1995-07-31
Fonte

BO 31 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Não vigência
Confirmação de não vigência: LEI 27/2024
Descritores

DECRETOS-LEIS / TERRENOS / DOMÍNIO PÚBLICO /
Sumário

Levanta as reservas do Território com as áreas de 4352 e 1825 metros quadrados, sitas junto da Estrada Marginal do Hipódromo, no Bairro Arco-Íris.
Página

p.1038-1039
Notas

Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 27/2024 do BORAEM 1 I de 2025.01.06.