Aprova a norma de betões. - Revoga o Decreto n.° 404/71, de 23 de Setembro, estendido a Macau pela Portaria n.° 629/71, de 17 de Novembro.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 42/97/M
Data

1997-10-13
Fonte

BO 41 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Parcialmente em vigor
Descritores

DECRETOS-LEIS / REGULAMENTOS / BETÃO / MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO / CIMENTO /
Sumário

Aprova a norma de betões. - Revoga o Decreto n.° 404/71, de 23 de Setembro, estendido a Macau pela Portaria n.° 629/71, de 17 de Novembro.
Página

p.1165-1201
Notas

O presente diploma entra em vigor 60 dias após a sua publicação.
Revoga o DEC 404/71 e a PT 629/71, ambos publicados no BO 49 de 1971.12.04.
Efectuada a adaptação ao presente decreto-lei e à Norma de betões pela LEI 27/2024 do BORAEM 1 I de 2025.01.06.
Confirmados como revogados tacitamente ou caducados os artigos 3.º e 5.º pela LEI 27/2024 do BORAEM 1 I de 2025.01.06.