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  • Tipo e N.º
    DL 45/97/M
  • Data
    1997-11-10
  • Fonte
    BO 45 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    DECRETOS-LEIS / CLASSIFACAÇÃO DAS OCUPAÇÕES PROFISSIONAIS DE MACAU; COPM / CLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL / CLASSIFICAÇÃO / PROFISSÕES / ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO; OIT / MACAU /
  • Sumário
    Aprova a classificação das ocupações profissionais de Macau.
  • Página
    p.1292-1555
  • Notas
    Efectuada a adaptação ao presente decreto-lei e à Classificação das Ocupações Profissionais de Macau pela LEI 27/2024 do BORAEM 1 I de 2025.01.06.
    Confirmados como revogados tacitamente ou caducados os códigos de Ocupação Profissional 1110.20, 1120.55, 2429.05, 3432.20, 3441.20 e 5162.20 da Classificação das Ocupações Profissionais de Macau pela LEI 27/2024 do BORAEM 1 I de 2025.01.06.
    Revogado o Código de Ocupação Profissional 1120.25 da Classificação das Ocupações Profissionais de Macau pela LEI 27/2024 do BORAEM 1 I de 2025.01.06.