Cria a carta de desportista náutico e regulamenta as condições da sua obtenção e validade.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 5/90/M
Data

1990-03-12
Fonte

BO 11
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DECRETOS-LEIS / REGULAMENTAÇÃO / DESPORTOS NÁUTICOS / DESPORTO / CARTA DE DESPORTISTA NÁUTICO / COMPETÊNCIAS / CAPITANIA DO PORTO; CPM / SERVIÇOS DE MARINHA DE MACAU; SM /
Sumário

Cria a carta de desportista náutico e regulamenta as condições da sua obtenção e validade.
Página

p.959-967
Notas

Revogado pelo DL 82/99/M do BO 46 I de 1999.11.15.

Adaptação

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Diplomas relacionados

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Alterações

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Diplomas revogados

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Não vigência
- Decreto-Lei n.º 82/99/M - Aprova o Regulamento da Náutica de Recreio. — Revogações.
Revogação parcial

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