DL 52/77/M

1977-12-31

BO 53

Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / CLASSIFICAÇÃO / MONUMENTOS / VESTÍGIOS ARQUEOLÓGICOS / ÁRVORES ANTIGAS E DE RECONHECIDO VALOR / PATRIMÓNIO CULTURAL / CONSERVAÇÃO DE PATRIMÓNIO CULTURAL / ARTES /

Actualiza o Tombo e dá nova redacção aos artigos 11.º e 15.º do Decreto n.º 34/76/M, de 7 de Agosto (Classifica o património artístico de Macau).

p.1510

Altera os arts. 11.º e 15.º do DL 34/76/M do BO 32 de 1976.08.07.
Revogado pelo DL 56/84/M do BO 27 de 1984.06.30.

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• Decreto-Lei n.º 34/76/M - Classifica o património artístico de Macau.

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• Decreto-Lei n.º 56/84/M - Cria a Comissão de Defesa do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural. — Revoga os Decretos-Lei n.º 34/76/M e n.º 52/77/M, respectivamente, de 7 de Agosto e de 31 de Dezembro.

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