DL 55/94/M

1994-11-14

BO 46 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / EQUIVALÊNCIA DE HABILITAÇÕES / HABILITAÇÕES LITERÁRIAS / GRAUS UNIVERSITÁRIOS / DIPLOMAS / CURSOS / LICENCIADOS / ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; ESFSM / FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; FSM /

Designa as licenciaturas conferidas pelos cursos de formação de oficiais ministrados na Escola Superior das Forças se Segurança de Macau.

p.1050

Revogado pelo REGA 24/2024 do BORAEM 32 I de 2024.08.05.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2003 - Aprova o modelo de diploma correspondente aos cursos de formação de oficiais ministrados na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. — Revoga o Despacho n.º 74/GM/94, de 16 de Dezembro.

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• Regulamento Administrativo n.º 24/2024 - Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro.

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