DL 58/89/M

1989-09-11

BO 37

Chinesa Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE PORTUGUÊS COMO LÍNGUA ESTRANGEIRA; FOPPLE / COMPETÊNCIAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU / ENSINO DE LÍNGUAS / LÍNGUA PORTUGUESA / REGULAMENTOS / FORMAÇÃO DE PROFESSORES / CURSOS DE FORMAÇÃO / PESSOAL DOCENTE / REMUNERAÇÕES /

Cria o programa de Formação de Professores de Português como Língua Estrangeira.

p.5023-5026

Alterado pelo DL 57/90/M do BO 38 de 1990.09.17.
Revogado pela LEI 20/2019 do BORAEM 48 I de 2019.12.02.

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• Decreto-Lei n.º 57/90/M - Aprova o novo regulamento do Programa de Formação de Professores de Português como Língua Estrangeira, 1ª fase.

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• Lei n.º 20/2019 - Determinação de não vigência de leis e decretos-leis publicados entre 1988 e 1999.

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