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  • Tipo e N.º
    DL 9/96/M
  • Data
    1996-02-05
  • Fonte
    BO 6 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / PLANOS DE ESTUDOS / INVESTIGAÇÃO NA EDUCAÇÃO / ENSINO PARTICULAR / ENSINO OFICIAL / REGULAMENTAÇÃO / COMPETÊNCIAS / ESCOLAS /
  • Sumário
    Determina ou autoriza a realização de experiências pedagógicos em estabelecimentos de educação e de ensino oficiais. - Revogações.
  • Página
    p.177-178
  • Notas
    Revoga a PT 246/74 do BO 16 de 1974.04.20, a qual mandou aplicar a Macau o DL 47587 do BO 16 de 1974.04.20.
    Efectuada a adaptação ao presente decreto-lei pela LEI 27/2024 do BORAEM 1 I de 2025.01.06.
    Confirmado como revogado tacitamente ou caducado o artigo 5.º pela LEI 27/2024 do BORAEM 1 I de 2025.01.06.
    Republicação do texto integral do DL 9/96/M pela LEI 27/2024 do BORAEM 1 I de 2025.01.06.