DS 2/SAAEJ/97

1997-01-06

BO 1 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHOS; DS / BOLSAS DE ESTUDO / ENSINO SUPERIOR / ANO PROPEDÊUTICO / SUBSÍDIOS / ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / ATRIBUIÇÃO / FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / 1997 /

Fixa os valores das bolsas e dos subsídios a atribuir aos alunos do ensino superior e de cursos de nível pré-universitário.

p.8

O presente despacho entra em vigor no dia 2 de Janeiro de 1997.
Revogado pelo DESSASC 18/2001 do BORAEM 20 I de 2001.05.14.

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• Decreto-Lei n.º 62/94/M - Aprova o novo regime do Fundo de Acção Social Escolar e do apoio sócio-educativo. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 17 e 18/90/M, de 14 de Maio.

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• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2001 - Determina o quantitativos das bolsas-empréstimo. — Revoga o Despacho n.º 2/SAAEJ/97, de 2 de Janeiro.

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