ORDE 38/2004

2004-12-17

BORAEM 50 I S

Chinesa Portuguesa

Não vigência

ORDEM EXECUTIVA / NOMEAÇÃO / MEMBROS DO CONSELHO EXECUTIVO / VOGAIS / CONSELHO EXECUTIVO / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / 2004 / 2005 / 2006 / 2007 / 2008 / 2009 /

Nomeia os dez membros do Conselho Executivo da Região Administrativa Especial de Macau. (Florinda da Rosa Silva Chan; Tong Chi Kin; Leong Heng Teng; Liu Chak Wan; Ma Iao Lai aliás Alexandre Ma; Ho Iat Seng; Leonel Alberto Alves; Cheang Chi Keong; Lam Heong Sang aliás Lam Heung Sang; Leong Vai Tac)

p.2148

A presente ordem executiva entra em vigor no dia 20 de Dezembro de 2004.
A Lei Básica da RAEM encontra-se publicada no BORAEM 1 I de 1999.12.20, p.354-387 (OUT 645/99).

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• Ordem Executiva n.º 3/1999 - Nomeia os membros do Conselho Executivo.
• Ordem Executiva n.º 38/2004 - Nomeia os dez membros do Conselho Executivo da Região Administrativa Especial de Macau.
• Ordem Executiva n.º 52/2009 - Aceita a renúncia de Ho Iat Seng do cargo de membro do Conselho Executivo da Região Administrativa Especial de Macau.

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