ORDE 67/2010

2010-08-02

BORAEM 31 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

ORDEM EXECUTIVA / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / SUBSTITUIÇÃO / 2010 /

Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

p.576-578

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 4 de Agosto de 2009.
Substitui o quadro de pessoal referido no artigo 20.º do REGA 14/2009 do BORAEM 20 I de 2009.05.18 pelo mapa anexo à presente ORDE.

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• Regulamento Administrativo n.º 14/2009 - Aprova a organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.
• Regulamento Administrativo n.º 38/2020 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 14/2009 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

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