PT 128/86/M

1986-09-06

BO 36 S

Chinesa Portuguesa

Revogado

REGULAMENTOS / GESTÃO / ENSINO / COMPLEXO ESCOLAR DE MACAU / ORGÂNICA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU /

Regulamenta o processo de constituição e as regras de funcionamento do Conselho de Gestão do Complexo Escolar de Macau e dos Conselhos Pedagógicos das escolas que nele se integram.

p.2578-2588

Versão em chinês publicada no BO 47 de 1986.11.24, p.2166. Revogada pela PT 138/88/M do BO 34 S de 1988.08.22.

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• Decreto-Lei n.º 38/86/M - Altera a designação do Liceu de Macau para Complexo Escolar de Macau, determina as entidades que nele se integram e define a sua gestão.
• Portaria n.º 128/86/M - Regulamenta o processo de constituição e as regras de funcionamento do Conselho de Gestão do Complexo Escolar de Macau e dos Conselhos Pedagógicos das escolas que nele se integram.

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• Portaria n.º 138/88/M - Aprova o regulamento dos órgãos do Conselho Escolar de Macau. — Revoga a Portaria n.º 126/86/M, de 6 de Setembro.

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