Limites de emissão de poluentes atmosféricos e normas de gestão de instalações dos estabelecimentos industriais de produção de cimento.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REGA 12/2014
Data

2014-05-26
Fonte

BORAEM 21 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / REGIME / POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA / POLUIÇÃO / CONTROLO DA POLUIÇÃO / GESTÃO DE INSTALAÇÕES / INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS / CIMENTO / AMBIENTE / SAÚDE PÚBLICA / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / RELATÓRIO / FISCALIZAÇÃO / SANÇÕES / INFRACÇÕES ADMINISTRATIVAS / PAGAMENTO / MULTAS / REINCIDÊNCIA / PESSOAS COLECTIVAS / COMPETÊNCIAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA /
Sumário

Limites de emissão de poluentes atmosféricos e normas de gestão de instalações dos estabelecimentos industriais de produção de cimento.
Página

p.281-289
Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Junho de 2014.