REGA 18/2011

2011-07-18

BORAEM 29 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / QUADRO DE PESSOAL / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / REVOGAÇÃO /

Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Turismo.

p.1399-1415

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente REGA, nomeadamente o DL 50/95/M do BO 39 I de 1995.09.25.
Alterados os artigos 2.º, 3.º, 5.º, 7.º, 10.º, 11.º, 14.º e 24.º pelo REGA 41/2020 do BORAEM 44 I de 2020.11.03.
Actualização de referências pelo REGA 41/2020 do BORAEM 44 I de 2020.11.03.
Substituído o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, constante do mapa I do anexo a que se refere o artigo 28.º, pelo anexo à ORDE 36/2023 do BORAEM 26 I de 2023.06.26.

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• Regulamento Administrativo n.º 41/2020 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 18/2011 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Turismo.
• Ordem Executiva n.º 36/2023 - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo.

• Decreto-Lei n.º 50/95/M - Reestrutura a orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 66/88/M e 47/93/M, de 1 de Agosto e 6 de Setembro, respectivamente, e a Portaria n.º 70/90/M, de 26 de Fevereiro.

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