Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 30/2001. (Regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto. - Revoga os Decretos-Leis n.ºs 10/94/M, de 7 de Fevereiro, e 15/99/M, de 12 de Abril)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REGA 3/2026
Data

2026-01-26
Fonte

BORAEM 4 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ALTERAÇÕES / COMPOSIÇÃO / COMPETÊNCIAS / FUNCIONAMENTO / CONSELHO DO DESPORTO / ORGANISMOS CONSULTIVOS / DESPORTO / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM); ID (RAEM) / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS; DSOP / COMITÉ OLÍMPICO E DESPORTIVO DE MACAU, CHINA (C.O.D.M.) / REVOGAÇÃO /
Sumário

Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 30/2001. (Regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto. - Revoga os Decretos-Leis n.ºs 10/94/M, de 7 de Fevereiro, e 15/99/M, de 12 de Abril)
Página

p.15-17
Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O REGA 30/2001 do BORAEM 48 I de 2001.11.26, alterado pelos REGA 12/2004 do BORAEM 14 I de 2004.04.05 e REGA 4/2009 do BORAEM 8 I de 2009.02.23, passa a denominar-se por «Conselho do Desporto».
Altera os artigos 2.º, 3.º e 6.º do REGA 30/2001 do BORAEM 48 I de 2001.11.26.
Revoga as alíneas 10) e 11) do n.º 1 e o n.º 5 do artigo 3.º do REGA 30/2001 do BORAEM 48 I de 2001.11.26.