Regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto. - Revoga os Decretos-Leis n.ºs 10/94/M, de 7 de Fevereiro, e 15/99/M, de 12 de Abril.

Tipo e N.º

REGA 30/2001

Data

2001-11-26

Fonte

BORAEM 48 I

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Parcialmente em vigor

Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / COMPETÊNCIAS / FUNCIONAMENTO / REMUNERAÇÕES ACESSÓRIAS / ORGÂNICA / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / CONSELHO DO DESPORTO (1994) / CONSELHO DO DESPORTO / COMPOSIÇÃO / CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS PROVISÓRIA / CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / COMITÉ OLÍMPICO DE MACAU / SENHAS DE PRESENÇA / REVOGAÇÃO /

Sumário

Regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto. - Revoga os Decretos-Leis n.ºs 10/94/M, de 7 de Fevereiro, e 15/99/M, de 12 de Abril.

Página

p.1609

Notas

O presente diploma entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga o DL 10/94/M do BO 6 I de 1994.02.07 e o DL 15/99/M do BO 15 I de 1999.04.12.
Alterado o art. 3.º pelo REGA 12/2004 do BORAEM 14 I de 2004.04.05.
Alterado o art 3.º pelo REGA 4/2009 do BORAEM 8 I de 2009.02.23.
Aditados os arts 4.º-A e 4.º-B pelo REGA 4/2009 do BORAEM 8 I de 2009.02.23.
Alteração da denominação do presente REGA pelo REGA 3/2026 do BORAEM 4 I de 2026.01.26.
Alterados os artigos 2.º, 3.º e 6.º pelo REGA 3/2026 do BORAEM 4 I de 2026.01.26.
Revogadas as alíneas 10) e 11) do n.º 1 e o n.º 5 do artigo 3.º pelo REGA 3/2026 do BORAEM 4 I de 2026.01.26.