Plano de subsídios para aliviar o impacto negativo da epidemia nos condutores de táxi em 2022.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REGA 36/2022
Data

2022-08-08
Fonte

BORAEM 32 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / PLANEAMENTO / SUBSÍDIOS / MOTORISTA / TÁXIS / PROFISSÕES / INFLUÊNCIA / EPIDEMIAS / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / REQUISITOS / ATRIBUIÇÃO / NORMAS / COMBUSTÍVEIS / ENERGIA ELÉCTRICA / CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO / COMPETÊNCIAS / PROTECÇÃO DE DADOS / DADOS PESSOAIS / REPOSIÇÃO / ENCARGOS / PRAZOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / 2022 / 2023 /
Sumário

Plano de subsídios para aliviar o impacto negativo da epidemia nos condutores de táxi em 2022.
Página

p.1389-1391
Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O presente regulamento administrativo cessa a produção dos seus efeitos em 30 de Junho de 2023.