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Registo LegisMac
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  • Tipo e N.º
    REGA 36/2023
  • Data
    2023-09-25
  • Fonte
    BORAEM 39 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO COMPLEMENTAR / ESTATUTOS / COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS — CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL (CENTRO MÉDICO); HOSPITAL MACAU UNION / INSTALAÇÕES SERVIÇOS PÚBLICOS / INSTITUTOS PÚBLICOS / SAÚDE / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / CUIDADOS DE SAÚDE / COMPETÊNCIAS / ORGÂNICA / COMISSÃO / COMISSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL/HOSPITAL DE MACAU / ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO / CONSELHO FISCAL / COMPOSIÇÃO / FUNCIONAMENTO / PESSOAL DE DIRECÇÃO E CHEFIA / REGIME FINANCEIRO / CONTABILIDADE / ENCARGOS / GABINETE PREPARATÓRIO DO CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL/HOSPITAL DE MACAU / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) /
  • Sumário
    Estatutos do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
  • Página
    p.2509-2521
  • Notas
    O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Outubro de 2023.
    O Anexo V a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º do REGA 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos) do BORAEM 39 I de 2023.09.25 é substituído pelo constante do anexo ao presente regulamento administrativo, do qual faz parte integrante.
    (Alteração e republicação integral do REGA 6/1999 pelo REGA 2/2021 do BORAEM 5 I de 2021.02.01)
    Revoga o DESCE 142/2022 do BORAEM 32 I de 2022.08.08 e o DESCE 145/2022 do BORAEM 32 II de 2022.08.10.
    A LEI 15/2023 encontra-se publicada no BORAEM 33 I de 2023.08.14.
    O DESCE 162/2023 do BORAEM 39 I de 2023.09.25 fixa os limites das competências da Comissão para o Desenvolvimento Estratégico em matéria de gestão dos recursos financeiros e patrimoniais.
    O DESSASC 85/2023 do BORAEM 44 II de 2023.11.01 nomeia o presidente e os membros do Conselho Fiscal do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
    O DESSASC 88/2023 do BORAEM 45 I de 2023.11.06 aprova o Regulamento de Funcionamento do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
    O DESSASC 105/2023 do BORAEM 50 II 2S de 2023.12.19 nomeia o director do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
    O DESSASC 8/2024 do BORAEM 6 II de 2024.02.07 nomeia os representantes da Direcção dos Serviços de Finanças como membros da Comissão Financeira do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
    O DESSASC 109/2025 do BORAEM 40 II de 2025.10.03 nomeia o director do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
    O DESSASC 111/2025 do BORAEM 40 II de 2025.10.03 renova as nomeações dos representantes da Direcção dos Serviços de Finanças como membros da Comissão Financeira do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.