Altera o Regulamento Administrativo n.º 30/2001, que regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REGA 4/2009
Data

2009-02-23
Fonte

BORAEM 8 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Parcialmente em vigor
Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / ALTERAÇÕES / COMPOSIÇÃO / CONSELHO DO DESPORTO / REPRESENTAÇÃO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / COMITÉ OLÍMPICO E DESPORTIVO DE MACAU, CHINA (C.O.D.M.) /
Sumário

Altera o Regulamento Administrativo n.º 30/2001, que regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto.
Página

p.512-514
Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera o art. 3.º do REGA 30/2001 do BORAEM 48 I de 2001.11.26.
Adita os arts 4.º-A e 4.º-B ao REGA 30/2001 do BORAEM 48 I de 2001.11.26.
Alteração ao REGA 30/2001 pelo REGA 3/2026 do BORAEM 4 I de 2026.01.26.